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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:00
Justiça mantém condenação do Magazine Luiza por cortar direitos trabalhistas
Varejista reduziu custos por meio da prática de "dumping social"; multa é de R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:45
Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri
Acusados teriam usado de meio cruel, esganaram a vítima com as próprias mãos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:45
BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões
MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista dos reclamantes.
Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20
Dengue, roubos e massacres urbanos
Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas
As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:30
Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão
O trabalhador enviou, indevidamente, mensagem com conteúdo pornográfico por meio do correio eletrônico corporativo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.
Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:02
Decreto nº 7.624, de 22 de Novembro de 2011
Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 09:54
Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.
Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:50
Homicídio Qualificado. Júri. Pena Exacerbada.
Nulidade decisão contrária à prova dos autos qualificadoras motivo fútil e meio cruel afastamento inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:31
TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados
Foi determinado pelos Tribunais interdição do equipamento por meio de liminar.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:05
Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela
Neste caso, o credor pode reivindicar, judicialmente, ressarcimento ou indenização por meio do patrimônio dos sócios.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:20
Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio
Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07
Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
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Array Publicado em 2021-01-14T13:57:18+00:00
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
